EDITAL DE SELEÇÃO – COTAÇÃO PRÉVIA 01/2011 em 16/07/2011
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
O Centro de Cultura Mamãe Taguá, entidade sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 06.106.356/0001-90, com sede na QN 14 B conjunto 04 casa 04 – Riacho Fundo II, em atendimento ao disposto no Convênio nº. 007/2010-SEC, celebrado com o Minc, por intermédio da Secretaria de Cultura do DF., torna público a realização do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal que ficará vinculado ao projeto A Arte na Escola e a Cultura Popular do Centro de Cultura Mamãe Taguá.
I – DO OBJETO
O presente termo de referencia tem por objeto a contratação de prestação de serviço de instrutor para hora aula qualificada, para cumprimento de meta do convênio nº 007/2010-SEC, celebrado com o Minc, por intermédio da Secretaria de Cultura do DF, cujo objeto é:
Desenvolvimento de 3 (tres) oficinas de: teatro, construção de brinquedos populares(artes plásticas) e arte circense em quatro períodos de 3 meses, com possível prorrogação, para atividades de capacitação.
II – DOS OBJETIVOS
Seleção de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para desenvolver as atividades de instrutoria previstas nas metas do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n° nº 007/2010-SEC, celebrado com o Minc, por intermédio da Secretaria de Cultura do DF e O Centro de Cultura Mamãe Taguá
III – DAS ESPECIFICAÇOES DO SERVIÇO
Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas que possuam qualificação profissional e identidade social aderente ao objeto em questão e que atendam os seguintes requisitos:
INSTRUTOR PARA OFICINA DE ARTE CIRCENSE 01
04 (quatro) horas semanais
Realizar oficinas de arte circense na perspectiva lúdica do teatro de rua, Instrumentalizando o aluno ao malabaris, à manipulação de bonecos, a criação de alegorias, dentro das perspectivas da cultura popular enfocando a prática e a performance. R$ 35,00 hora aula.
INSTRUTOR PARA OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS 01
04 (quatro) horas semanais
Orientar alunos na busca de soluções para a confecção de jogos alternativos e a pesquisa sobre brinquedos e jogos populares, possibilitando o conhecimento acerca da preservação da nossa memória, da cultura afro-brasileira, ibero-americana e outras culturas, que contribuíram para a construção da cultura brasileira. R$ 35,00 hora aula.
INSTRUTOR PARA OFICINA DE ARTES CÊNICAS 01
04 (quatro) horas semanais
Despertar na criança/adolescente a importância da representação, estimulando a criatividade, introduzindo conceitos e técnicas que levem noções de postura, expressão e a expressão corporal (gestos, movimentos variados, danças e coreografias), estimulando–as às apresentações artísticas, atividades educativas e recreativas de acordo com o planejamento possibilitando conhecimentos, e estimulando habilidades e capacidades do educando nas ações educativas e na colaboração em atividades da equipe de trabalho R$ 35,00 hora aula.
IV – DOS REQUISITOS EXIGIDOS
4.1. Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas que possuam qualificação profissional teórica e prática comprovada, registro de CNPJj e identidade social aderente ao objeto em questão e que atendam os seguintes requisitos, devendo ser apresentados os documentos mencionados abaixo:
Pessoa Física:
a) CPF em cópia autenticada;
b) Carteira de identidade em cópia autenticada;
c) Comprovante de residência,
d) Declaração de dependentes para efeitos do Imposto de Renda
e) Comprovante de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
f) Comprovante de capacidade técnica
g) registro de cnpj-Empreendedor individual
Pessoa Jurídica:
a) Prova de inscrição no CNPJ;
b) Comprovante de regularidade com INSS;
c) Comprovantes de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
d) Certidão quanto à dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
e) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais emitida pela Secretaria da Receita Federal
f) Certificado de Regularidade de Situação Perante o FGTS
4.2 Não poderão participar deste processo seletivo as empresas ou instituições das quais participem, seja a que título for dirigente ou servidor da entidade licitante, bem como servidor da Administração Pública.
4.3 Não poderão participar as empresas ou instituições que se encontrem sob falência, concordata, concurso de devedores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, ou ainda, que tenham sido declaradas inidôneas ou estejam punidas com suspensão do direito de licitar com a Administração Pública.
V – DO PRAZO
Conforme cronograma das atividades a serem desenvolvidas, o prazo para execução da instrutoria poderá ser até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado.
VI – DO PAGAMENTO
Ao final do mês, serão computadas as horas trabalhadas mediante apresentação de relatório e lista de presença do instrutor/empresa contratado (a) e pelo (a) dirigente da organização.
O pagamento será realizado mensalmente com a emissão de Nota Fiscal, contendo obrigatoriamente: descrição do serviço, período e local de realização e retenções fiscais ou Recibo de Pagamento a Autônomo /nota avulsa no caso de Pessoa Física.
Não havendo atraso no repasse de recursos do convênio pela Secretaria, o Centro de Cultura Mamãe Taguá fará o pagamento até o quinto dia útil de cada mês, por depósito em conta corrente da Pessoa Jurídica ou da Pessoa Física. Na eventualidade de atrasos no repasse de recursos, os pagamentos serão regularizados imediatamente após a solução das pendências.
O pagamento ou remuneração pelo serviço prestado será efetuado em moeda corrente, através de cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro meio no qual seja possível identificar o beneficiário, o pagamento será feito mediante folha de pagamento gerado pela contabilidade, entre os dias 25 até o 5° dia útil do mês subseqüente. No ato do pagamento serão também recolhidas todas as obrigações de tributos e direitos de acordo com a legislação vigente.
VII – DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos disponíveis para custear as despesas descritas neste Termo correrão a conta do convênio n° 007/2010-SEC, celebrado com o Minc, por intermédio da Secretaria de Cultura do DF, no valor de R$23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) em um ano.
VIII – DO ENVIO DA PROPOSTA
Os currículos e propostas devem ser enviados por e-mail mamaetagua@gmail.com até o dia 25 de julho de 2011, ou na QN 14 B conjunto 04 casa 04 – Riacho Fundo II.
IX – DA SELEÇÃO
O processo seleção será simplificado e constará das seguintes etapas:
1. Recebimento e análise da documentação exigida em conformidade com o item IV deste edital.
Notas:
• A documentação exigida deverá ser entregue até o dia 25 de julho de 2011, via internet para o endereço eletrônico: mamaetagua@gmail.com ou na QN 14 B conjunto 04 casa 04 – Riacho Fundo II.
• A documentação que chegar incompleta ou depois do dia 25de julho de 2011será desclassificada.
• Serão pré-selecionadas e convocadas para a próxima fase 8 candidatos/as, se pessoa física, ou três propostas, se pessoa jurídica. O Centro de Cultura Mamãe Taguá se reserva no direito de realizar uma nova convocação caso nenhum dos candidatos convocados ou empresa anteriormente não preencham as exigências e o perfil exigido no edital.
2. Realização de entrevistas e testes para avaliação de conhecimento e da adequação do perfil do candidato às exigências da Vaga ou análise documental comprobatória no caso da pessoa jurídica.
Notas:
• As entrevistas serão coletivas e/ou individuais
• Haverá testes práticos de produção de textos e dinâmicas de grupo.
• A participação nesta fase será custeada inteiramente pelo candidato, inclusive as passagens e alimentação.
X – DA CONTRATAÇÃO
Mediante a análise curricular e/ou documental, a contratação será conferida ao candidato ou proponente que apresentar maior renome e conhecimento dos temas propostos e com identidade social aderente ao projeto.
XI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
• As propostas deverão ser enviadas até o dia 25/07/2011, para o e-mail: mamaetagua@gmail.com.ou na QN 14 B conjunto 04 casa 04 – Riacho Fundo II.
• Informações poderão ser obtidas através dos Telefones: (61) 8595 8402 – (61) 9811 3196
• A licitante reserva-se o direito de revogar a presente Seleção por fatos supervenientes devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar a conduta, devendo anulá-la por ilegalidade.
